Para facilitar a vida de eleitoras e eleitores, a série “Quatro” dividiu o processo de regularização do título em quatro etapas. Quem deseja votar nas Eleições 2022, marcadas para 2 de outubro, deve fazer tudo até o dia 4 de maio, véspera do fechamento do cadastro eleitoral, previsto em lei.
A série começou a ser publicada nesta segunda (25) no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para transmitir, com uma linguagem mais simples, informações importantes para que todos possam participar das Eleições 2022 com paz, segurança e confiança. Na matéria desta quarta (27), o tema é regularização do título.
Para isso, a primeira etapa é conferir a situação na Justiça Eleitoral. Siga o seguinte caminho: na página principal do Portal do TSE, na coluna “Autoatendimento do Eleitor”, clique no menu “Título de eleitor” e, depois, em “Como regularizar seu título”, faça a consulta da sua situação, inserindo os dados solicitados pelo sistema (nome completo ou número do título ou CPF).
Vale lembrar que o título só pode se enquadrar em duas situações: regular ou irregular (cancelado ou suspenso). A eleitora ou o eleitor tem o título cancelado por falecimento, duplicidade de inscrições, não comparecimento a revisão de eleitorado, ausência a três turnos eleitorais consecutivos e sentença judicial.
Já o título suspenso é consequência de condenação criminal, conscrição, improbidade administrativa e recusa de cumprimento de serviço militar obrigatório. (Saiba mais sobre algumas regras atuais a respeito de cancelamento do título no contexto da pandemia de covid-19).
Agora siga para a segunda etapa. Em caso de pendências, é preciso fazer o pagamento da multa por boleto, PIX ou cartão de crédito. Para isso, clique em “Quitação de multas”, naquele mesmo menu “Título de Eleitor”, e siga as orientações da página.
Ao fim dessa fase, você está pronto para ir para a terceira etapa: dar início ao processo de regularização do documento. Para tanto, volte à tela inicial do Portal do TSE e clique em “Autoatendimento do Eleitor”. Vá então até “Atendimento ao Eleitor” (na coluna do meio) e busque pelo link “Regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso”.
Na página seguinte, denominada “Atendimento à distância pelo Título Net”, procure por “Iniciar seu atendimento à distância”, selecione o estado em que vive e preencha todos os dados pessoais solicitados. Dica: não deixe de incluir e-mail e número de celular, pois a Justiça Eleitoral pode entrar em contato com você para resolver alguma pendência.
A quarta etapa é anexar alguns arquivos – que você já deve ter digitalizado ou fotografado –, além de uma selfie segurando o documento oficial de identificação. No fim do processo, não se esqueça de anotar o protocolo para acompanhar tudo pela internet. Para isso, volte à tela inicial do Portal do TSE, clique em “Autoatendimento do Eleitor”, depois em “Atendimento ao Eleitor” e busque pelo link “Acompanhe uma solicitação”. Aí é só informar o número do protocolo gerado ou fornecer alguns dados pessoais.
Confira vídeo sobre o assunto no canal do TSE no YouTube.
MM/LC, DM