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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta segunda-feira (13/6), que as medidas propostas pela gestão federal para mitigar os altos preços dos combustíveis devem reduzir o litro da gasolina em R$ 2, e o do diesel, em R$ 1.

O presidente Jair Bolsonaro MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL – 08.12.2020

O governo propôs um teto de 17% na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, do setor elétrico e de telecomunicações, cobrados pelos governos estaduais. O texto deve ser votado pelo Senado nesta semana.

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Estimativa semelhante havia sido apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator de duas propostas sobre o tema no Senado. Segundo o parlamentar, os textos prometem reduzir em R$ 1,65 o preço do litro da gasolina e R$ 0,76 o do diesel.

O pacote de medidas, apresentado pelo chefe do Palácio do Planalto na semana passada, inclui uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir repasse de até R$ 29,6 bilhões da União, a fim de subsidiar a redução de impostos estaduais até o fim do ano.

Font: Metropoles