A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (12), uma redução de mais de 4% na tarifa de energia dos consumidores da Energisa Sergipe e da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe). As reduções serão aplicadas a partir desta quarta-feira (13) sobre as tarifas vigentes e servem para atenuar o impacto das altas anteriores
Nas contas de clientes da Energisa, que atende cerca de 825 mil unidades consumidoras no estado, a redução será de 4,47%.
Ainda de acordo com a agência, a redução será de 3,80%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão (a exemplo de empresas) e de 4,75%, em média, para aqueles conectados em baixa tensão (pequenas empresas e os residenciais).
A redução vem após a agência ter aprovado, em abril, uma alta média de 16,24% na tarifa da Energisa, considerando todos os tipos de consumidores. A alta entrou em vigor no dia 22 de abril.
Sulgipe
Para a Sulgipe, a redução média na tarifa foi de 4,88%. A empresa atende cerca de 150 mil unidades consumidoras em 14 municípios, sendo 12 na região sul do estado de Sergipe e duas na região nordeste do estado da Bahia.
Ainda de acordo com a agência, a redução será de 5%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão e de 4,83%, em média, para aqueles conectados em baixa tensão.
A redução vem após a agência ter aprovado, em maio, uma alta média de 16,80% na tarifa da Sulgipe, considerando todos os tipos de consumidores. Essa alta entrou em vigor no dia 22 de maio.
Motivos
A distribuidora passou nesta terça-feira por um processo chamado “revisão tarifária extraordinária de 2022”. O objetivo foi considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos usuários de energia no passado.
A devolução foi objeto de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, numa ofensiva de parlamentes e do governo para atenuar os reajustes da conta de luz em ano eleitoral.
Até maio, os reajustes aprovados pela Aneel estavam, em média, em 18%. Em alguns casos, chegaram a quase 24% para consumidores residenciais. A mesma lei que autorizou a devolução dos valores obrigou a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia e a fazer uma revisão extraordinária no caso daquelas que já passaram pelo processo de reajuste em 2022.
Fonte: G1 SE