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As famílias que recebem o vale-gás no valor médio de 50% do botijão de 13 kg passarão a receber, a partir de agosto, o pagamento integral da unidade.

Botijões de gás — Foto: Divulgação

Como o pagamento total do botijão valerá somente até dezembro, e o vale-gás é pago a cada dois meses, as famílias beneficiárias receberão o valor médio total apenas nos meses de agosto, outubro e dezembro.

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Em janeiro de 2023, elas voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg.

O acréscimo no valor do benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso do vale-gás, o total liberado é de R$ 1,05 bilhão.

Como é calculado o valor

Os beneficiários recebem, a cada dois meses, o valor correspondente a 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Para averiguação do valor do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

Não são computados para o cálculo de renda mensal os benefícios do Auxílio Brasil. O recebimento de outros benefícios não é impedimento para ter direito ao vale-gás.

Quem tem direito

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606);
  • Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
  • A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Como é feito o pagamento

Os pagamentos do vale-gás são feitos nos meses pares, nas mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final do Número de Identificação Social (NIS). Assim, os beneficiários devem olhar as datas dos meses de agosto, outubro e dezembro de 2022. Veja abaixo:

 
1 18/1 14/2 18/3 14/4 18/5 17/6 18/7 09/8 19/9 18/10 17/11 12/12
2 19/1 15/2 21/3 18/4 19/5 20/6 19/7 10/8 20/9 19/10 18/11 13/12
3 20/1 16/2 22/3 19/4 20/5 21/6 20/7 11/8 21/9 20/10 21/11 14/12
4 21/1 17/2 23/3 20/4 23/5 22/6 21/7 12/8 22/9 21/10 22/11 15/12
5 24/1 18/2 24/3 22/4 24/5 23/6 22/7 15/8 23/9 24/10 23/11 16/12
6 25/1 21/2 25/3 25/4 25/5 24/6 25/7 16/8 26/9 25/10 24/11 19/12
7 26/1 22/2 28/3 26/4 26/5 27/6 26/7 17/8 27/9 26/10 25/11 20/12
8 27/1 23/2 29/3 27/4 27/5 28/6 27/7 18/8 28/9 27/10 28/11 21/12
9 28/1 24/2 30/3 28/4 30/5 29/6 28/7 19/8 29/9 28/10 29/11 22/12
0 31/1 25/2 31/3 29/4 31/5 30/6 29/7 22/8 30/9 31/10 30/11 23/12

O governo antecipou o pagamento do Auxílio Brasil. As parcelas começarão a ser pagas no dia 9 de agosto em vez do dia 18 e vão até o dia 22 em vez do dia 31.

Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil podem ser utilizados para o recebimento do vale-gás.

O saque pode ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento. O benefício pode ainda ser pago em poupança social digital do Caixa Tem.

A validade da parcela do benefício é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.

Como consultar

É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento Caixa, pelo telefone 111. Em caso de dúvidas, o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.

Fonte: G1